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Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas. INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 7.1.2026 CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal; Código Civil; Código de Processo Civil; Código Penal; Código de Processo Penal; Código de Trânsito Brasileiro; Código Tributário Nacional; Consolidação das Leis do Trabalho. Título: Código de Processo Civil 2026 Edição: 3ª edição, 2026 Editora: Edipro Assunto: Processo civil Palavras-chave: leis, código, processo civil, legislação, Brasil, LINDB, direito processual, jurisdição, competência, processo, litisconsórcio, juiz, auxiliares da justiça, Ministério Público, atos processuais, tutela, procedimento comum, revelia, provas, confissão, audiência, sentença, ação possessória, ação de alimentos, inventário, partilha, divórcio, separação, processo de execução, adjudicação, alienação, ação rescisória, recursos, agravo, embargos. ISBN: 9786556601670 Altura: 15,5 cm Largura: 11,5 cm Espessura: 2 cm Número de páginas: 432 Peso: 300 g Idioma: Português Acabamento: Brochura
